| Projeto: |
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PL 594 24/09/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-594/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0594-2008 |
| Promulgação: |
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LEI 15.030 de 10/11/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ONIAS FERREIRA PEIXINHO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO PARQUE CRUZEIRO DO SUL (LOGRADOURO SITUADO ENTRE AS RUAS MACIEL VIANA E RENATO KATSUYA SATO) |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MACIEL VIANA ( RUA ) / ONIAS FERREIRA PEIXINHO ( PRACA ) / PARQUE CRUZEIRO DO SUL / PRACA PUBLICA / RENATO KATSUYA SATO ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0252-2009
ver documento Urb0354-2009
ver documento Educ0833-2009
ver documento Fin1095-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/09/2008 | Encaminhado em 02/10/2008 | | PESQUISA | Recebido em 09/10/2008 | Encaminhado em 09/10/2008 | | CCJ | Recebido em 09/10/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 18/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 12/03/2009 | | CCJ | Recebido em 16/03/2009 | Encaminhado em 18/05/2009 | | URB | Recebido em 18/05/2009 | Encaminhado em 29/05/2009 | | EDUC | Recebido em 01/06/2009 | Encaminhado em 14/09/2009 | | FIN | Recebido em 15/09/2009 | Encaminhado em 16/10/2009 | | SGP23 | Recebido em 16/10/2009 | Encaminhado em 11/11/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 11/11/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/10/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 602/2008 de 24/11/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/04/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 064/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 926/2009
Oficio CMSP 3680/2009 de 26/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/11/2009. Motivo: PROMULGADO |